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João da Silva
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NO PLENÁRIO DO JÚRI
Módulo 1: Atuando no plenário do júri 
1. Preparação ao plenário 
2. Escolha dos jurados 
3. Oitiva da vítima e das testemunhas 
4. Interrogatório do acusado 
5. Debates orais 
6. Réplica e tréplica 
7. Quesitos e votação

Módulo 2: Teses defensivas 
1. Homicídio privilegiado
2. Negativa de autoria
3. Legítimas defesas
4. Inexigibilidade de conduta diversa
5. Estrito cumprimento de dever legal
EM BUSCA DA LIBERDADE
Módulo 1: Contextualizando
1. Introdução
2. Princípios
3. Natureza jurídica
4. Progressão de regime
5. Remição
6: Livramento condicional
7. Transferência de presos
8. Indulto e comutação
9. Atendimento médico
10. Condições carcerárias

Módulo 2: Conhecendo o sistema
1. Condições carcerárias
2. Violência estatal
3. Tortura
4. Encarceramento feminino
5. Encarceramento LGBT

Módulo 3: Desencarcerando
1. Detração
2. Autorizações de saída
3. Autorizações de trabalho
4. Pecúlio
5. PAD
6. Efeitos da falta grave
AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
Módulo 1: Noções introdutórias
1. Inquérito policial e denúncia
2. Rito ordinário, sumário e sumaríssimo
3. Peculiaridades dos ritos especiais

Módulo 2: Postura e prova em audiência
1. Postura em audiência
2. Inquérito policial e as teses jurídicas
3. Prova testemunhal e interrogatório
4. Reconhecimento em audiência
5. Esclarecimento de peritos
6. Acareação

Módulo 3: Gravação e pedido de liberdade
1. Problema da gravação de audiências
2. Pedido de liberdade em audiência
3. Uso de algemas em audiência
4. Arguição de nulidades
5. Preparação para alegações finais orais
6. Audiência de custódia
MÉTODOS OCULTOS DE INVESTIGAÇÃO
Módulo 1: Interceptação telefônica 
1. Introdução
2. Noções conceituais
3. Finalidade
4. Pressupostos legais
5. Encontro fortuito de provas
6. Procedimento 

Módulo 2: Busca e apreensão 
1. Aspectos conceituais
2. Busca pessoal
3. Busca em veículo
4. Busca domiciliar
5. Procedimentos de busca domiciliar 

Módulo 3: Colaboração premiada 
1. Breve histórico legislativo
2. Crimes de organização criminosa
3. Direito premial e voluntariedade
4. Procedimento de coleta da colaboração
5. Oitiva da colaborador em juízo
6. Valor probatório da colaboração premiada
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
Módulo 1: Processo penal e crítica à TGP
1. O que é o processo penal?
2. Contexto histórico e matriz do CPP
3. Os riscos da Teoria Geral do Processo
4. Forma como garantia
5. Inquérito policial e nulidades

Módulo 2: Nulidades no CPP
 1. As nulidades no atual CPP
2. Nulidades relativas e absolutas
3. Princípios referentes às nulidades
4. Devido processo penal e nulidades
5. Legalidade e legitimidade jurisdicional
6. Atos defeituosos sanáveis e insanáveis

Módulo 3: Utilitarismo processual
1. O processo como um “jogo jogado”
2. Mitos processuais
3. Utilitarismo processual
4. Perspectivas acusatórias e nulidades
5. O futuro das nulidades no processo penal
PRISÕES CAUTELARES
Módulo 1: Noções introdutórias
1. Presunção de inocência
2. Condições das medidas cautelares
3. Modalidades: prisão em flagrante
4. Modalidades: prisão preventiva
5. Modalidades: prisão temporária
6. Modalidades: prisão domiciliar

Módulo 2: Prisão em flagrante
1. Flagrante próprio e impróprio
2. Flagrante presumido
3. Flagrante esperado
4: Flagrante forjado
5. Flagrante preparado
6. Flagrante diferido
7. Procedimento

Módulo 3: Prisão temporária, domiciliar e medidas cautelares
1. Prisão temporária
2. Prisão domiciliar
3. Medidas cautelares

Módulo 4: Prisão preventiva, liberdade provisória e fiança
1. Requisitos subjetivos
2. Garantia da ordem pública
3. Aplicação da lei penal
4. Conveniência da instrução proc.
5. Requisitos objetivos
6. Prisão preventiva na visão do STJ
7. Liberdade provisória e fiança
PROVAS GENÉTICAS NO PROCESSO PENAL
Módulo 1: Estudos preliminares 
1. Investigação preliminar
2. O DNA
3. Bancos de perfis genéticos 

Módulo 2: Bancos de perfis genéticos
1. Alterações legislativas
2. Casos de obtenção do perfil genético
3. Rede de bancos de perfis genéticos
4. Instrumentalização processual
5. Casos relevantes

Módulo 3: Lei de Biossegurança
1. Aspectos preliminares
2. Engenharia genética e clonagem humana
3. Embriões e maternidade substitutiva
4. Aborto e suas nuances
AS PALAVRAS E A PENA
Módulo 1: A semântica do encarceramento 
1. Introdução
2. Atos de fala no processo penal 
3. Signos e significantes
4. O manancial semântico fértil para a prisão
5. O discurso na decisão da prisão preventiva 

Módulo 2: A metamorfose das palavras 
1. O discurso do tempo de prisão preventiva
2. Interferências no processo penal
3: O tempo como pena e a pena como tempo
4. A pragmática penal 
5. O discurso preventivo na sentença penal

Módulo 3: A limitação do poder pela pena
1. Aplicação da pena
2. Por que pena mínima?
3. Vetores objetivos
4. A limitação do poder do Estado-Juiz
5. Considerações finais
INVESTIGAÇÃO PRIVADA
Módulo 1: Introdução
1. Introdução
2. Prevenção de riscos
3. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)
4. Investigação privada e defesa criminal

Módulo 2: Investigação pública e privada
1. Investigação preliminar pública
2. Investigação preliminar privada
3. Espécies de investigação privada

Módulo 3: Compreendendo o tema
1. Controles e limites da investigação privada
2. Investigação privada colaborativa
3. A relevância da investigação privada
4. Considerações finais
RECURSOS PROCESSUAIS PENAIS
Módulo 1: Introdução 
1. Compreendendo o processo penal
2. Lógica teórica do processo penal
3. Lógica dogmática do processo penal
4. Teoria dos recursos 

Módulo 2: Princípios, efeitos e classificação
1. Princípios processuais penais
2. Princípio do duplo grau de jurisdição
3. Princípio da voluntariedade 
4. Princípio da unirrecorribilidade
5. Princípio da fungibilidade
6. Princípio da vedação da reformatio in pejus
7. Efeitos dos recursos
8. Classificação dos recursos

Módulo 3: Recursos em espécie [ATIVO]
1. Recurso em sentido estrito
2. Carta testemunhável
3. Embargos declaratórios
4. Apelação

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